Resolução 01/99 completa 20 anos

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A defesa dos direitos LGBTI tem sido garantida pela Psicologia enquanto ciência e profissão e, historicamente lutas tem sido feitas por esta causa.
Há 20 anos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) decretou por meio da Resolução nº 01/1999 o entendimento de que para a Psicologia a sexualidade faz parte da identidade de cada sujeito e, por isso, práticas homossexuais não constituem doença, distúrbio ou perversão.

Sendo assim, o Diálogo Digital que ocorreu no dia 21 de março marcou os 20 anos da assinatura da Resolução 01/99. O ato foi um momento de comemorar e visibilizar que essa é uma resolução extremamente importante para a Psicologia brasileira, pois a mesma, garante um posicionamento de enfrentamento a todas as formas de opressão às pessoas homossexuais.
A atividade foi transmitida ao vivo pelo site www.cfp.org.br e contou com as presenças da conselheira do CFP Sandra Sposito, do conselheiro e diretor do CFP Pedro Paulo Bicalho, e das(os) debatedoras(es): a presidente do Instituto Silvia Lane de Psicologia e Compromisso social, Ana Bock, e foi presidente do CFP à época da assinatura da resolução, o psicólogo Cleber Macedo, especializado em Gênero e Sexualidade pelo Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) e a assistente social Mirla Álvaro, professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O conselheiro Pedro Paulo Bicalho afirmou: “Essa é uma data a ser comemorada, mas também é um dia de luta, pois ao mesmo tempo em que essa resolução muito nos orgulha, por tudo aquilo que ela representa e afirma, ela também é a resolução mais atacada do Sistema Conselhos de Psicologia, ao longo desses 20 anos”. Por isso, Bicalho enfatiza a significação da Resolução 01/99  “reafirmar todo o nosso enfrentamento para que esta resolução permaneça afirmando o que ela propõe”.
Infelizmente o Brasil lidera mundialmente os crimes contra minorias sexuais: a cada 20 horas, uma(um) brasileira(o) morre por motivação homotransfóbica, de acordo com dados de 2017 do Grupo Gay da Bahia. Esses números explanam o quanto o país ainda precisa lutar na defesa e na garantia dos direitos de cidadania àquelas(es) que têm orientações sexuais e identidades de gênero fora dos padrões normativos.
No entanto, ao longo desses 20 anos, o CFP tem articulado diversas ações relacionadas à defesa dos direitos LGBTI e a afirmação, especialmente para profissionais de saúde, de que as homossexualidades e as expressões trans não podem ser tratadas como patologias.
Segue a baixo o vídeo da transmissão, convido a todxs a acompanharem este diálogo que permeia a nossa existência e sociedade.



Autor: Sidnei de Oliveira
Acadêmico da 4 série do curso de Psicologia - Unipar/Campus-Cascavel
Estagiário do Instituto AMPLIAR

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